A primeira coisa que precisamos explanar sobre esse assunto é que seguridade social é uma coisa, previdência social é outra coisa. Por que é importante saber distinguir o que são essas coisas? Porque a previdência social está DENTRO da seguridade social.
Como assim?
Dentro da seguridade social temos saúde, assistência social e previdência social. Dito isso, conseguimos entender se determinada pessoa tem direito ou não a aposentadoria mesmo sem ter contribuído com o INSS.
Para um cidadão ter direito a aposentadoria é necessário a contribuição. Não há nenhum tipo de aposentadoria que a pessoa consiga receber sem ter contribuído para o INSS. Quando o indivíduo contribui, ele está dentro da previdência social e tem esse benefício.
Outro ponto que precisamos entender é algo que está dentro da seguridade social, que são os benefícios de prestação continuada (ao idoso e deficientes). Esse recurso não faz parte da previdência social, e sim da assistência social. É destinado a pessoas que provem sua necessidade e preencham alguns requisitos.
Portanto, com o post de hoje queremos deixar claro que o INSS disponibiliza aposentadoria apenas para quem contribuiu corretamente durante o período necessário. Se você ainda não contribui, considere fazer isso!
Gostaria de fazer alguma pergunta sobre o assunto? Deixa aqui nos comentários!
Feira de Santana / Bahia